sexta-feira, 14 de maio de 2010

A Luta sempre continua...

Bom gente, cá estou eu de novo escrevendo sobre minha meta de vida né, então como hj é sexta-feira, acabei de almoçar e to aqui me distraindo um pouco na internet porque ninguém é de ferro né...
Comecei o dia bem cedo, tipo umas 8h da manhã na minha incansável luta, estudei um pouco a CF, já que é um livro que na minha opinião todos deveriam ler independente de ser uma pessoa que presta ou não concursos públicos, enfim, direito constitucional é uma matéria boa de se estudar e muito interessante.

Ontem quando eu estava no MSN, como lá tem as datas que estarei trabalhando, um amigo meu veio me perguntar se eu ia no Show do Luan Santana hj. Que vai ser um show bom isso eu sei, mas não gosto de música sertaneja não, agora, a parte boa, é que lá vai tá cheio de gatinhas, isso é verdade; o demônio sempre tenta a gente né, o capetinha veio aqui na minha orelha dizer: "larga mão de estudar sexta-feira e vai pra Varginha no show tomar todas e conhecer um monte de meninas...

Pra variar galera não vou ao show né, amanhã bem cedo tenho que estar em Careaçu pra montar palco, som e luz pra uma banda tocar numa festa neste final de semana e tenho que estudar mais um pouco porque esse ano será o ano dos concursos públicos podem acreditar.

Quando foi promulgada a Constituição de 1988 ficou difícil tentar um cargo público sem fazer essa famosa prova, mas o jeitinho brasileiro dos nossos governantes de burlar a lei foi, não fazer concurso e contratar os paretes, amigos, etc.. para trabalhar, seja requisitando-os de outros setores, contratando temporariamente ou terceirizando o serviço, Ora, a regra é o concurso, mas quando houver uma necessidade temporária (não permanente), a administração está autorizada a contratar por tempo determinado.A discricionariedade que a administração tem, não é, como muitos pensam, um cheque em branco, ou seja, não está a administração livre para decidir se vai contratar ou não, devendo, sempre, observar os ditames da Constituição.

O Problema é que essas contratações, terceirizações e as abomináveis requisições têm se tornado comum no âmbito da administração, de forma que os concursos são abertos com um número de vagas limitado, apenas para dar um verniz de legalidade. Isso é burlar a regra do concurso público, é violar de morte o princípio da isonomia, é rasgar a Constituição.

O que a admistração pública está fazendo com essas requisições, contratações temporárias e terceirizações são, sem dúvida alguma, INCONSTITUCIONAIS, não é preciso ser Ministro do Supremo para afirmar isso.



O que me consola, é que o MPT e TST resolveram acabar com a palhaçada, fizeram um termo de compromisso com a administração pública para moralizar a história e acabar com as terceirizações, não sei se alguém já prestou atenção mas tá saindo concurso pra tudo que é lado esse ano, o prazo tá acabando e a multa pelo não comprimento deste termo é grande viu... nossa Carta Magna é bem clara exigindo o concurso para o ingresso no serviço público.
 
Eu já trabalhei como funcionário terceirizado gente, era bom, mas sinceramente, eu torcia para que o TSE pedisse a criação destes cargos e realizassem um concurso para o cargo que eu tinha, porque eu não aguentava mais ser contratado e ser mandado embora a todo momento. Podem não acreditar mas uma vez fui demitido num dia e contratado novamente no outro.

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